Um projeto em debate pelos conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prevê o fim da regra que permite às operadoras vender celulares bloqueados.

Há dois anos, a agência definiu norma limitando a 12 meses o período máximo em que um celular novo pode ficar bloqueado para uso com um único chip.

Em tese, o bloqueio do celular serve como garantia de fidelidade à operadora móvel de que o cliente não mudará de telecom e, na prática, permite que as teles ofereçam subsídios na venda do hardware.

A proposta foi apresentada no Conselho da agência pela conselheira Emília Ribeiro. Na avaliação de Emília, o fato do usuário poder usar seu smartphone com o chip que quiser aumenta a concorrência e tende a melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Se for aprovada pelos demais conselheiros, a norma pode entrar em vigor em pouco tempo, após um prazo mínimo de adaptação definido pela própria Anatel.

Embora seja visto como um benefício para o consumidor, a proibição de bloquear celulares pode ter efeito ruim sobre o custo de um telefone novo, já que as teles terão menos garantias em planos de fidelidade.